Visão geral do caso

PLP 229/2026

A organização, a estrutura, a governança, as competências, o financiamento e os serviços essenciais do Sistema Único….

Acompanhe o caso PLP 229/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.

Status: Apresentação de Proposição Última atualização: 03/08/2026 16:36

Resumo em linguagem popular

O PLP 229/2026 trata sobre a criação e organização do Sistema Único do Trabalho (SUT), que visa unificar serviços relacionados ao trabalho e emprego no país.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada, criará um sistema único para organizar, governar e financiar serviços essenciais de trabalho e emprego, impactando diretamente a economia e a geração de empregos.

Quem pode ser impactado

Empregadores, trabalhadores e programas de qualificação técnica e educação.

O que pode acontecer agora

O próximo passo é a análise da proposta pela MESA da Câmara, que avaliará a viabilidade e os detalhes da proposta.

Dados principais

Nome do caso
Dispõe sobre a organização, a estrutura, a governança, as competências, o financiamento e os serviços essenciais do Sistema Único do Trabalho (SUT), nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências
Status atual
Apresentação de Proposição
Última atualização
03/08/2026 16:36
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Tempo de tramitação
Em andamento desde 03/08/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Responsáveis pela próxima etapa
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Matéria principal
PLP 229/2026
Quem propôs
André Figueiredo
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Câmara dos Deputados
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados

Linha do tempo

Transparência editorial

  • Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.

  • Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.

  • Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.

  • Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.

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  • O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.

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