Resumo em linguagem popular
O PLP 185/2026 propõe a redução gradual da jornada de trabalho para microempresas e pequenas empresas, estabelecendo regras especiais para a organização do trabalho e do repouso semanal.
PLP 185/2026
A redução gradual da duração normal do trabalho no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte, estabelece….
Acompanhe o caso PLP 185/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, microempresas e pequenas empresas terão uma jornada de trabalho reduzida gradualmente, com novas regras para organização do trabalho e repouso semanal.
Quem pode ser impactado
Microempresas e pequenas empresas serão os principais grupos a sentirem o impacto dessa mudança.
O que pode acontecer agora
O próximo passo provável é a análise da proposta pela MESA, após a sua apresentação.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Dispõe sobre a redução gradual da duração normal do trabalho no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte, estabelece regras especiais de organização da jornada e do repouso semanal para determinadas atividades econômicas, institui o Programa N
Status atual
Apresentação de Proposição
Última atualização
24/06/2026 13:28
Matérias relacionadas
0
Tempo de tramitação
Em andamento desde 24/06/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Responsáveis pela próxima etapa
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Matéria principal
PLP 185/2026
Quem propôs
Glaycon Franco
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Câmara dos Deputados
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Linha do tempo
Evento
Transparência editorial
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
Reportar imprecisão
Se você encontrar algum erro factual, lacuna de contexto ou problema de leitura, fale com o time pelo formulário público de contato.