Resumo em linguagem popular
O PLP 147/2026 propõe medidas para ajudar as empresas a lidar com a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Isso inclui desoneração previdenciária e apoio para adaptação produtiva.
PLP 147/2026
Medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho….
Acompanhe o caso PLP 147/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, as empresas serão beneficiadas com a redução de custos previdenciários e terão mecanismos para se ajustar à nova jornada de trabalho.
Quem pode ser impactado
Empregadores e trabalhadores que serão diretamente afetados pela mudança na jornada semanal de trabalho.
O que pode acontecer agora
O próximo passo é a análise da proposta pela MESA da Câmara, que deve avaliar e encaminhar o projeto para as comissões competentes.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados
Status atual
Apresentação de Proposição
Última atualização
27/05/2026 23:29
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Tempo de tramitação
Em andamento desde 27/05/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Responsáveis pela próxima etapa
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Matéria principal
PLP 147/2026
Quem propôs
Luiz Carlos Hauly
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Câmara dos Deputados
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Linha do tempo
Evento
Transparência editorial
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
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