Resumo em linguagem popular
O PL 4835/2026 cria um fundo para ajudar mulheres em situação de violência doméstica a se mudarem e garantirem sua subsistência. O objetivo é dar às vítimas mais autonomia financeira.
PL 4835/2026
O Fundo de Autonomia Financeira Emergencial para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (FAFE)….
Acompanhe o caso PL 4835/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, o fundo ajudará mulheres vítimas de violência doméstica a pagarem aluguel e despesas básicas durante os primeiros meses após deixarem o agressor.
Quem pode ser impactado
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O que pode acontecer agora
O próximo passo é a análise da proposta pela MESA (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados) para seguir para as comissões e depois para o plenário.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Cria o Fundo de Autonomia Financeira Emergencial para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (FAFE), destinado a custear mudança de residência, aluguel e despesas de subsistência nos primeiros meses de rompimento com o agressor, e dá outra
Status atual
Apresentação de Proposição
Última atualização
30/07/2026 11:27
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Tempo de tramitação
Em andamento desde 30/07/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Responsáveis pela próxima etapa
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Matéria principal
PL 4835/2026
Quem propôs
Capitão Augusto
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Câmara dos Deputados
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Linha do tempo
Evento
Transparência editorial
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
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