Resumo em linguagem popular
O PL 3492/2026 propõe mudanças na Lei do Sistema Tributário Nacional para incentivar a contratação de jovens em seu primeiro emprego. O objetivo é priorizar a concessão de isenções fiscais para quem contrata jovens.
PL 3492/2026
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas….
Acompanhe o caso PL 3492/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, empresas que contratarem jovens em seu primeiro emprego receberão isenções fiscais, incentivando a geração de novos empregos entre jovens.
Quem pode ser impactado
Empresas e jovens que buscam seu primeiro emprego serão os mais impactados por essa mudança.
O que pode acontecer agora
O próximo passo provável é a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a fase de apresentação de proposição.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de p
Status atual
Apresentação de Proposição
Última atualização
06/07/2026 18:42
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Tempo de tramitação
Em andamento desde 06/07/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Responsáveis pela próxima etapa
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Matéria principal
PL 3492/2026
Quem propôs
Raimundo Santos
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Câmara dos Deputados
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Linha do tempo
Evento
Transparência editorial
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
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