Resumo em linguagem popular
O PL 315/2026 altera a Lei de 1998 para garantir que aposentados que contribuíram para planos de saúde coletivos empresariais mantenham seus benefícios de saúde mesmo após se aposentarem.
PL 315/2026
Altera o art. 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar ao aposentado que contribuiu para plano de….
Acompanhe o caso PL 315/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, os aposentados que participaram de planos de saúde coletivos empresariais terão direito de permanecer com as mesmas condições assistenciais após a aposentadoria.
Base oficial deste bloco
Quem pode ser impactado
Aposentados que contribuíram para planos de saúde coletivos empresariais.
O que pode acontecer agora
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal, o que pode levar a uma nova análise ou tramitação subsequente.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Altera o art. 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar ao aposentado que contribuiu para plano de saúde coletivo empresarial, o direito de permanência nas mesmas condições assistenciais, quando a aposentadoria ocorrer pelo Regime Geral de
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Última atualização
10/02/2026 14:45
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0
Tempo de tramitação
Em andamento desde 05/02/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Plenário do Senado Federal
Responsáveis pela próxima etapa
Plenário do Senado Federal
Matéria principal
PL 315/2026
Quem propôs
Jorge Seif
(
PL
)
Partidos proponentes
PL
Casa atual
Senado Federal
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoInforme legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 315/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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