Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de….
Acompanhe o caso PL 2411/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.
O PL 2411/2026 propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para aumentar o tempo de afastamento remunerado em caso de falecimento de um familiar e ampliar o número de consultas de pré-natal que um empregado pode acompanhar.
Se a proposta for aprovada, os trabalhadores terão mais tempo para lidar com a perda de um familiar e mais oportunidades para acompanhar consultas de pré-natal de seus filhos.
Empregados e suas famílias, especialmente aqueles que têm filhos pequenos ou enfrentam a perda de um ente querido.
O próximo passo é a tramitação na MESA (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados), onde a proposta será analisada e possivelmente encaminhada para comissões especializadas.
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
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O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
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