Resumo em linguagem popular
O PL 152/2026 altera leis antigas para ajustar prazos de assembleias gerais e considerar investimentos para benefícios fiscais.
PL 152/2026
Altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para adequar o prazo de….
Acompanhe o caso PL 152/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, as empresas terão prazos mais atualizados para decidir sobre lucros e dividendos e deverão incluir certos investimentos na apuração de impostos.
Base oficial deste bloco
Quem pode ser impactado
Empresas e investidores que dependem de benefícios fiscais e decisões sobre lucros e dividendos.
O que pode acontecer agora
O projeto está aguardando despacho no Senado Federal e pode seguir para votação ou mais análises.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para adequar o prazo de realização de assembleia geral para deliberação acerca da distribuição dos lucros e dividendos no ano-calendário de 2025 à legislação vigente;
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Última atualização
11/02/2026 11:30
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Tempo de tramitação
Em andamento desde 03/02/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Plenário do Senado Federal
Responsáveis pela próxima etapa
Plenário do Senado Federal
Matéria principal
PL 152/2026
Quem propôs
Izalci Lucas
(
PL
)
Partidos proponentes
PL
Casa atual
Senado Federal
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoInforme legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 152/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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