A vedação de nomeação, contratação ou designação para cargo, emprego ou função pública, de pessoa condenada por….
Acompanhe o caso PL 1456/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.
O PL 1456/2026 proíbe a nomeação, contratação ou designação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes para cargos, empregos ou funções públicas. O objetivo é proteger as crianças e adolescentes de possíveis reincidentes no setor público.
Se a proposta for aprovada, pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes não poderão ocupar cargos, empregos ou funções públicas, visando proteger essas vítimas de possíveis reincidentes.
Pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes e as crianças e adolescentes que podem ser protegidas.
O próximo passo provável é a tramitação na MESA (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados) após a apresentação da proposição.
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
Se você encontrar algum erro factual, lacuna de contexto ou problema de leitura, fale com o time pelo formulário público de contato.
