Visão geral do caso

PL 1102/2026

Acrescenta o Capítulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº….

Acompanhe o caso PL 1102/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.

Status: AGUARDANDO DESPACHO Última atualização: 20/03/2026 16:45

Resumo em linguagem popular

O PL 1102/2026 propõe acrescentar um novo capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho para proteger os trabalhadores diante da automação. O projeto está sendo analisado pelo Senado Federal.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada, trará novas regras para proteger os trabalhadores contra os impactos da automação, como desemprego tecnológico e mudanças nas condições de trabalho.

Quem pode ser impactado

Principalmente trabalhadores e sindicatos, que podem se beneficiar das novas proteções contra a automação.

O que pode acontecer agora

O próximo passo é que o projeto aguarda despacho no Plenário do Senado Federal, o que pode levar a uma nova análise ou votação.

Dados principais

Nome do caso
Acrescenta o Capítulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalhador em face da automação, na forma do inciso XXVII do art. 7º da Constitui
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Última atualização
20/03/2026 16:45
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0
Tempo de tramitação
Em andamento desde 11/03/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Plenário do Senado Federal
Responsáveis pela próxima etapa
Plenário do Senado Federal
Matéria principal
PL 1102/2026
Quem propôs
Ciro Nogueira ( PP )
Partidos proponentes
PP
Casa atual
Senado Federal
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
11/03/2026 11:31 PL 1102/2026 Plenário do Senado Federal

Informe legislativo

Autuado o Projeto de Lei nº 1102/2026. O projeto vai à publicação.

11/03/2026 00:00 PL 1102/2026 Plenário do Senado Federal

AGUARDANDO DESPACHO

AGUARDANDO DESPACHO.

Transparência editorial

  • Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.

  • Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.

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  • O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.

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